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DECIO ACESSÓRIOS 3 - PROMOÇÃO NATAL PREMIADO.jpg

GANHADORES

1º PRÊMIO 

1 GELADEIRA RESFRIAR 18 LITROS

Antônio Júlio de Assis

2º PRÊMIO

1 iPHONE 14 128GB

Renato Santiago dos Santos

3º PRÊMIO

1 HONDA CG FAN 160 0KM

Jesus Pereira de Souza

 

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

NATAL PREMIADO

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SRE/ME Nº 06.029450/2023

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: MACEDO & SOUZA LTDA Endereço: BR 060 KM 377 + 200 Número: S/N Complemento: BLOCO: 1; Bairro: ZONA RURAL Município: RIO VERDE UF: GO CEP:75900-001 CNPJ/MF nº: 19.046.218/0019-34

1.2 - Aderentes: Razão Social:MACEDO & SOUZA LTDAEndereço: BR-365 Número: S/N Complemento: KM: 764,1; SALA: 2; Bairro: PARANAIBA Município: ITUIUTABA UF: MG CEP:38301-115 CNPJ/MF nº:19.046.218/0003-77 Razão Social:DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDAEndereço: BR365 Número: S/N Complemento: KM KM 604 SALA 01 Bairro: ZONA RURAL Município: UBERLANDIA UF: MG CEP:38407-180 CNPJ/MF nº:19.046.218/0027-44 Razão Social:MACEDO & SOUZA LTDAEndereço: BR 365 KM 640,1 Número: S/N Complemento: SALA: 2; Bairro: ZONA RURAL Município: UBERLANDIA UF: MG CEP:38416-000 CNPJ/MF nº:19.046.218/0004-58 Razão Social:MACEDO & SOUZA LTDAEndereço: BR 153 KM 0+500 Número: S/N Complemento: SALA: 2; Bairro: LIBERDADE Município: ARAPORA UF: MG CEP:38435-000 CNPJ/MF nº:19.046.218/0013-49 Razão Social:MACEDO & SOUZA LTDAEndereço: BR 050 KM 85,8 Número: S/N Complemento: BLOCO: 1; Bairro: ZONA RURAL Município: UBERLANDIA UF: MG CEP:38416-000 CNPJ/MF nº:19.046.218/0016-91 Razão Social:DECIO AUTO POSTO GURUPI LTDAEndereço: BR-153 Número: 665,3 Complemento: ANEXO 03 Bairro: SETOR CENTRAL Município: GURUPI UF: TO CEP:77402-210 CNPJ/MF nº:06.698.533/0005-07 Razão Social:MACEDO & SOUZA LTDAEndereço: BR 050 KM 61 Número: S/N Complemento: BLOCO: C; Bairro: ZONA RURAL Município: UBERLANDIA UF: MG CEP:38416-000 CNPJ/MF nº:19.046.218/0005-39 Razão Social:MACEDO & SOUZA LTDAEndereço: BR 364 KM 152,5 Número: S/N Complemento: BLOCO: 1; Bairro: ZONA RURAL Município: CAMPINA VERDE UF: MG CEP:38270-000 CNPJ/MF nº:19.046.218/0018-53 Razão Social:DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDAEndereço: JOAQUIM PEREIRA MARTINS Número: SN Complemento: QUADRA41 LOTE 41 ANEXO III Bairro: BUENA VISTA Município: MINEIROS UF: GO CEP:75834-482 CNPJ/MF nº:19.046.218/0042-83 Razão Social:MACEDO & SOUZA LTDAEndereço: BR-153 Número: 0 Complemento: KM: 17.5; BLOCO: 1; Bairro: ZONA RURAL Município: CENTRALINA UF: MG CEP:38390-000 CNPJ/MF nº:19.046.218/0022-30

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhado a Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Mineiros/GO Rio Verde/GO Araporã/MG Campina Verde/MG Centralina/MG Ituiutaba/MG Uberlândia/MG Gurupi/TO

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

16/10/2023 a 22/12/2023

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 16/10/2023 a 16/12/2023

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

A promoção Sorte em Dobro é destinada a clientes pessoas naturais, maiores de 18 (dezoito) anos, que, durante o Período de Participação, efetuarem compras a partir de R$ 250,00 e seus múltiplos nos estabelecimentos das Empresas Promotoras e preencherem corretamente o cupom disponibilizado no ato de pagamento dos produtos. A cada R$ 250,00 em compras, o participante receberá gratuitamente 1 (um) cupom para participação da promoção. Não poderão ser somados dois ou mais comprovantes de compra para totalizar o valor mínimo de R$ 250,00, assim como não serão cumulativos e reaproveitados os valores residuais de determinado comprovante de compra para os fins de troca de novo cupom. A título exemplificativo, uma compra de R$ 550,00 dará direito a 2 (dois) cupons e o saldo de R$ 50,00 não poderá ser utilizado para um novo cupom. O cliente que adquirir produtos da marca Resfriar terá o dobro de chances de ganhar os prêmios da Promoção, haja vista que a cada R$ 250,00 em compras de produtos da marca Resfriar, o participante receberá gratuitamente 2 (dois) cupons para participação da promoção, mantendo-se todos os demais critérios deste Regulamento. A título exemplificativo, uma compra de R$ 550,00 dará direito a 4 (quatro) cupons e o saldo de R$ 50,00 não poderá ser utilizado para um novo cupom. Com o(s) cupom(ns) em mãos, o participante deverá preencher os seus dados pessoais (Nome, CPF, E-mail, Telefone com DDD e Endereço Completo), informar a unidade das Empresas Promotoras onde efetuou a compra e responder a pergunta da Promoção, bem como inserir o número do cupom fiscal. Página 2 de 4 Os cupons preenchidos deverão ser depositados pelo participante nas urnas localizadas nos estabelecimentos das Empresas Promotoras, no Período de Participação indicado neste Regulamento.

7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

Qual a marca te dá chance em dobro para ganhar esta promoção?

8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 22/12/2023 16:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/10/2023 00:00 a 16/12/2023 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia BR-365, S/N, KM 604 NÚMERO: S/N COMPLEMENTO: Sala 01 BAIRRO: Zona Rural MUNICÍPIO: Uberlândia UF: MG CEP: 38407-180 LOCAL DA APURAÇÃO: Praça da Estação de Serviços do Decio Olhos D'água

PRÊMIOS

1 Geladeira 18 litros, marca Resfriar, cor preta no valor de R$2.000,00

1 Smartphone Apple Iphone 14, 128 Gb, cor lilás no valr de  R$ 4.890,00

1 Moto honda CG Fan, 160 0km, cor vermelha no valor de R$ 19.020,00

9 - PREMIAÇÃO TOTAL:

3 prêmios totalizando o valor de R$ 25.910,00

10 - FORMA DE APURAÇÃO:

Os cupons depositados nas urnas localizadas nos estabelecimentos das Empresas Promotoras, no período de participação indicado neste Regulamento, serão transferidos para a urna mestre, localizada no estabelecimento da Empresa Mandatária (Decio Peças e Acessórios Olhos D'Água), situado na BR 365, Km 604, Sala 01, na Zona Rural do município de Uberlândia/MG. Na data e hora de apuração, serão retirados da urna manual e aleatoriamente, por uma representante da Empresa Mandatária, tantos cupons quantos forem necessários até encontrar 1 (um) cupom devidamente preenchido para cada unidade de prêmio, sendo que o 1º (primeiro) cupom sorteado valerá para o 1º (primeiro) prêmio, o 2º (segundo) cupom sorteado valerá para o 2º (segundo) prêmio, e o 3º (terceiro) cupom sorteado valerá para o 3º (terceiro) prêmio. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar da urna e dos cupons.

11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Serão automaticamente desclassificados e excluídos desta promoção, sem necessidade de prévia comunicação, os participantes que informarem dados cadastrais incorretos, de terceiros, falsos ou incompletos e/ou que praticarem qualquer tipo de ato considerado pelas Empresas Promotoras, ao seu critério, fraudulento, ilegal, ilícito, que atente contra os objetivos desta promoção e deste Regulamento e/ou não garanta igualdade de condições aos participantes, sem exclusão das penalidades cabíveis. Os cupons contemplados somente serão considerados válidos se estiverem preenchidos com TODOS os dados solicitados. Não terão validade os cupons que apresentarem defeitos, tais como a impossibilidade de identificação do ganhador devido ao preenchimento ilegível, ausência total ou parcial dos dados solicitados, rasuras ou quaisquer outros defeitos que impossibilitem a verificação de sua autenticidade ou cujas características demonstrem tratar-se de fraude, falsificação ou cópias não autorizadas, ou que não atendam, ao critério das Empresas Promotoras, ao disposto neste Regulamento. Neste caso, o cupom sorteado será considerado nulo, sendo sorteado outro cupom ou tantos quanto forem necessários, até que se definam todos os ganhadores. Não poderão participar desta promoção os funcionários, bem como seus respectivos cônjuges e parentes até 2º grau, das Empresas Promotoras. As inscrições das pessoas impedidas de participarem desta Promoção poderão ser identificadas através do banco de dados das Empresas Promotoras. Quando identificadas, essas participações serão invalidadas e desclassificadas imediatamente.

12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

O resultado da promoção será divulgado por meio de cartazes a serem afixados nos estabelecimentos participantes, no site do Grupo Decio (www.grupodecio.com.br/natalpremiado) e/ou na rede social oficial do Grupo Decio no Instagram e Facebook. O contemplado será comunicado pela empresa através dos dados indicados no respectivo cupom (telefone e/ou e-mail).

Os contemplados concordam desde já, na utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação do concurso, sem isso trazer qualquer tipo de ônus para as Empresas Promotoras, pelo período de até 1 (um) ano, contados da data da apuração.

13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

O prêmio deverá ser retirado no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da apuração da promoção, no estabelecimento da Empresa Mandatária ou em outro estabelecimento do Grupo Decio situado na cidade de residência do contemplado. Caso não haja uma unidade do Grupo Decio na cidade de residência do contemplado, o prêmio será enviado ao contemplado, com as despesas de envio custeadas pela(s) Empresa(s) Promotora(s).

Os prêmios a serem distribuídos destinam-se ao participante contemplado, e serão entregues no nome do mesmo, sendo vedada sua transferência antes da entrega. Para o recebimento do prêmio, o contemplado deverá apresentar cópia do RG e CPF, juntamente com a original, bem como assinar a documentação exigida pela Empresa Mandatária. Na eventualidade do participante contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

Em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, o cliente participante, ao colocar o cupom preenchido na urna, esta manifestando de forma informada, livre, expressa e consciente, a sua autorização a requerente a realizar o tratamento de meus Dados Pessoais para seguintes finalidades: 1) Fomentar, desenvolver e melhorar o relacionamento do mesmo com as empresas do Grupo Decio; 2) Oferecer produtos e serviços que sejam do interesse do cliente; 3) Realizar pesquisas com os clientes que participaram da promoção; 4) Realizar a comunicação oficial por meio de quaisquer canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, etc.). O cliente declara tacitamente, pela sua participação com a campanha, estar ciente que a requerente e aderente poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com as demais empresas do Grupo Decio, seus parceiros e demais prestadores de serviços, restringindo-se às funções e atividades por cada uma desempenhadas e em aderência às finalidades acima estabelecidas. Declara ainda estar ciente que as Empresas Promotoras poderão tomar decisões automatizadas com base em seus Dados Pessoais, sendo garantido ao mesmo o direito de solicitar, por meio dos canais do Grupo Decio, a revisão dessas decisões. As Empresas Promotoras tratarão os Dados Pessoais de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não sendo utilizados para qualquer fim que não os descritos acima. O cliente, a qualquer tempo, pode retirar o consentimento ora fornecido, hipótese em que as atividades desenvolvidas pelas Empresas Promotoras, poderão restar prejudicadas. O cliente declara e concorda, com a sua participação na presente campanha, ao incluir o cupom na urna, que os seus Dados Pessoais poderão ser armazenados, mesmo após o término do tratamento – inclusive após a revogação do consentimento –, (i) para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela requerente e aderentes ou (ii) desde que tornados anônimos. O cliente poderá utilizar o canal de atendimento à LGPD da requerente, por meio do endereço encarregado.dpo@grupodecio.com.br para tirar dúvidas e/ou realizar solicitações relacionadas ao tratamento dos seus Dados Pessoais. O cliente participante declara ter lido e ter sido suficientemente informado sobre o conteúdo deste Regulamento e concorda com o tratamento dos meus Dados Pessoais aqui descrito de forma livre e esclarecida, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais normativas sobre proteção de Dados Pessoais aplicáveis. O Regulamento estará disponível a todos os participantes no site do Grupo Decio (www.grupodecio.com.br/natalpremiado), sendo também afixado na sede de todas as Empresas Promotoras.

15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SRE/MF. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2000, e em atos que as complementarem. Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

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